Por Ana Beatriz Mascarenhas*
Em 1992 a UNESCO adotou um instrumento jurídico internacional a reconhecer e proteger as paisagens culturais. No entanto, ao longo dos anos percebeu-se a necessidade de adotar uma abordagem que tratasse especificamente das paisagens urbanas, uma vez que envolvem ambientes extremamente complexos e dinâmicos.
Em 2011, a Conferência Geral da UNESCO adotou a Recomendação sobre a Paisagem Urbana Histórica, denominada HUL em inglês como acrônimo para Historic Urban Landscape. A abordagem HUL procura compreender o ambiente urbano como resultado de uma estratificação histórica de valores e atributos culturais e naturais.
Para além da noção de ‘centro histórico’ ou ‘conjunto’ a noção de contexto urbano é ampliada incluindo a topografia do local, geomorfologia, hidrologia e características naturais, seu ambiente construído, além das práticas e valores sociais e culturais, processos econômicos e as dimensões intangíveis do patrimônio em relação à diversidade e identidade.
Assim ressalta-se que, para o sucesso da gestão do patrimônio urbano, é necessário o envolvimento da comunidade local, a fim de acordar ações para salvaguardar seu patrimônio e promover o desenvolvimento sustentável.
Ballarat, Austrália
Um dos projetos piloto implementados em 2015 foi na cidade de Ballarat, na Austrália, na região oeste do estado de Victoria, a 96 km de Melbourne, e conhecida como uma cidade vitoriana exemplar da corrida do ouro de meados do século XIX.
Recentemente, a cidade vem enfrentando um crescimento populacional sem precedentes e um dos principais objetivos da implementação do modelo HUL em Ballarat foi construir uma estrutura para garantir mudanças sustentáveis. Assim, a estratégia definida foi promover eventos como fóruns comunitários que garantiram a participação e acessos da comunidade ao processo.
No entanto, um recente artigo do jornal The Conversation, relata que centralizar as perspectivas da comunidade e a conservação do patrimônio continua sendo um desafio. Quando houve uma ação colaborativa entre os moradores e o governo local de Ballarat para identificar locais importantes. As propostas não puderam ser traduzidas em políticas de proteção porque as leis de planejamento não reconhecem adequadamente a experiência do patrimônio comunitário.
Neste sentido, é necessário a integração entre a gestão do patrimônio e a sustentabilidade social, uma vez que o patrimônio urbano pode fortalecer as comunidades e ajudar a promover uma sociedade inclusiva e democrática apenas ao se envolver com uma diversidade de lugares e histórias.
O Patrimônio Vivo
O Centro Internacional de Estudos para a Conservação e Restauro de Bens Culturais – ICCROM, uma organização intergovernamental ligada à UNESCO, que se dedica à preservação do patrimônio cultural no mundo por meio de programas de formação, informação, pesquisa, cooperação e advocacia, vem trabalhando com um conceito mais amplo denominado “Patrimônio Vivo”.
Segundo o órgão, o objetivo é a manutenção das dimensões vivas que contêm e sustentam as diversas atividades socioculturais que possuem tanta importância quanto o tecido material. Dessa maneira, as dimensões vivas de sítios são enfatizadas pois são fundamentais para a vida contemporânea e dependem diretamente do engajamento das comunidades para o cuidado contínuo desses lugares.
No próximo artigo abordaremos um pouco mais sobre o conceito de patrimônio vivo especialmente o respeito à participação das comunidades na proteção e gestão do patrimônio cultural.
Até breve!
*Ana Beatriz Mascarenhas é arquiteta e urbanista pós-graduada em Gestão Cultural pelo Senac de São Paulo. É mestre pelo programa de pós-graduação em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável da UFMG no qual é doutoranda. É idealizadora, coordenadora e curadora do Festival Cine Identidade & Memória desde 201
