Por Ana Beatriz Mascarenhas*
O termo bem cultural apareceu pela primeira vez em 1954 durante a Convenção da Unesco em Haia, Holanda. Foram definidos como culturais aqueles bens móveis e imóveis de grande importância cultural como os monumentos arquitetônicos ou históricos, os sítios arqueológicos, as obras de arte, os livros e edifícios.
No Brasil, a terminologia foi inicialmente aplicada a fatos memoráveis da história do Brasil, pelo seu valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico. Nos anos 1970 o conceito, assim como as práticas de preservação são reelaborados, incorporando também perspectivas antropológicas.
Em 1988, a Constituição brasileira traz, no Artigo 216, a descrição do patrimônio cultural brasileiro: “bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I – as formas de expressão; II – os modos de criar, fazer e viver; III – as criações científicas, artísticas e tecnológicas; IV – as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; V – os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.
Ainda assim, permanece a segmentação entre material e imaterial, sendo o primeiro os bens culturais móveis e imóveis como as coleções arqueológicas, acervos museológicos, documentais, bibliográficos, arquivísticos, videográficos, fotográficos e cinematográficos, núcleos urbanos e sítios arqueológicos; o patrimônio imaterial se refere a práticas e domínios da vida social como, por exemplo, saberes, ofícios e modos de fazer, celebrações, expressões cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas, lendas, costumes e outras tradições.
Em 1992, a Unesco cria uma categoria denominada “paisagem cultural”. Essa nova tipologia reconhece a interação entre o ambiente natural e as atividades humanas dentro de um território específico. A criação dessa tipologia procurava resolver o problema entre natureza e cultura e também entre os aspectos material e imaterial. Segundo a Unesco, o termo “paisagem cultural” pode abranger uma diversidade de manifestações da interação entre a humanidade e seu ambiente natural.
A Unesco ainda subdividiu as paisagens culturais em 3 subcategorias:
1 – Paisagem claramente definida projetada e criada intencionalmente pelo homem, como jardins e parques;
2 – Paisagem organicamente evoluída, que podem ser de 2 tipos, uma paisagem relíquia (ou fóssil) – que chegou ao fim em algum momento no passado – ou paisagem contínua que ainda se desenvolve no presente;
3 – Paisagem cultural associativa, que contém associações religiosas, artísticas ou culturais.
A paisagem cultural pode abarcar núcleos urbanos, como o Rio de Janeiro que foi reconhecido em 2012 como a primeira área urbana do mundo a receber a chancela de paisagem cultural.
A Unesco destaca os principais elementos que justificaram a nomeação do Rio: as montanhas do Parque Nacional da Tijuca, o Jardim Botânico, o Morro do Corcovado, a Baía de Guanabara, a Baía de Copacabana e a associação desses elementos com as atividades artísticas, paisagísticas e urbanas.
Atualmente existem 121 sítios nomeados como paisagem cultural pela Unesco; no Brasil são 4: Rio de Janeiro, o Conjunto Moderno da Pampulha, Paraty e Ilha Grande, e o Sítio Roberto Burle Marx.
Para o próximo artigo traremos aspectos da conservação urbana no contexto da Paisagem Urbana Histórica, abordagem de gestão dos recursos patrimoniais que visam orientar a mudança nas cidades históricas.
Até breve!
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*Ana Beatriz Mascarenhas é arquiteta e urbanista pós-graduada em Gestão Cultural pelo Senac de São Paulo. É mestre pelo programa de pós-graduação em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável da UFMG no qual é doutoranda. É idealizadora, coordenadora e curadora do Festival Cine Identidade & Memória desde 201
