Ação judicial reduz área útil do tradicional Oásis Clube
A informação foi atualizada no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, onde é possível acompanhar o processo, no dia 2 de fevereiro, comunicando: “Às partes: Remessa de Agravo em Recurso Especial e Extraordinário, ao Superior Tribunal de Justiça, por meio eletrônico”. E uma atualização posterior diz: “Processo eletrônico aguardando retorno de decisão a ser proferida pelo STJ ou STF”.
O processo, identificado no TJMG pelo número 1.0024.83.104755-0/011, foi finalizado por essa instância em fevereiro de 2016, tendo decisão final a favor dos autores. A sentença em vigor determinou a posse de parte do terreno ocupado pelo clube aos herdeiros de Arthur Ramos, antigo proprietário do lote no qual foi erguido o clube. O Oásis é o mais antigo e tradicional espaço recreativo do bairro Santa Tereza, fundado em 1962. Já a ação judicial foi iniciada em 1967.
Com a ida do processo para Brasília reacende uma esperança. “Há chances do Oásis Clube reaver, porque o agravo apresentado pela defesa voltará a ser avaliado, agora por uma instância superior. Vamos aguardar, mas paralelamente a Diretoria continuará tentando negociar com a família autora da ação. Em breve os associados receberão um comunicado com mais detalhes”, explica Rômulo Mabel, conselheiro do Oásis Clube.
A diretoria do Oásis Clube, junto a advogados, tenta estabelecer um acordo para manter o clube em funcionamento, sem prejudicar os associados. No dia 10 de fevereiro, última sexta-feira, houve nova tentativa de acordo entre as partes (a primeira foi em audiência de conciliação, em 25 de janeiro deste ano).
Representantes do Clube e da família se reuniram, dessa vez extrajudicialmente, na tentativa de avançar a negociação. Segundo Mabel, ainda não foi possível chegar a um acordo. “O presidente José Pires reforçou a proposta apresentada pelo Oásis em janeiro, seguindo a deliberação da última assembleia com os sócios, que é a de efetuar a troca da área do playground, ou em último caso a do ginásio, pela parte determinada aos autores que toma áreas vitais para a sobrevivência do Clube, como a piscina, restaurante, secretaria, entre outras”.
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