Uma situação sui generis está estabelecida em Santa Tereza, com a decisão judicial que literalmente divide o Clube Oásis, localizado à Rua Salinas, nº 1993. No final da tarde de sexta-feira, dia 15 de maio, a diretoria e os sócios do clube foram surpreendidos com a intervenção judicial que expedia e cumpria o mandado de Imissão na posse de parte do terreno. A determinação foi do juiz Roseni Silveira Santos Felizardo, da 1ª Vara da Fazenda Estadual.
Na sexta-feira, 15, oficiais e peritos da justiça fizeram a medição e a interdição do terreno, que, segundo Wanessa Amaral, advogada da família autora da ação, “está calculado em mais de 3 mil metros quadrados” (o total de área ocupada pelo Oásis é de 6 mil metros quadrados). A equipe foi acompanhada por familiares favorecidos pela decisão e demarcou a área com fitas e marcos.
Na segunda-feira, 18, o Oasis acatou a ordem judicial para desocupar a área demarcada. Os sócios não podem mais utilizar grande parte das dependências, incluindo a portaria da Rua Salinas, a secretaria, o bar e os banheiros do salão social, parte da academia, a sala de pilates, o restaurante principal, grande parte das piscinas e o bar próximo, as saunas e o ginásio coberto.
Assim, estão suspensas as aulas de natação, hidroginástica e pilates. Entretanto, foram feitas adaptações e parte do clube continua funcionando normalmente como as quadras, a academia, a sala de sinuca, o playground e a área de festas do quiosque. A entrada passou a ser feita somente pela portaria 2, à Rua Teixeira Soares. “Durante o final de semana fizemos uma força-tarefa para retirar todo o mobiliário, equipamentos e seções da área bloqueada. Estamos concentrando esforços para readaptar o espaço e manter as atividades do clube. Dessa forma, pretendemos reduzir os impactos para sócios e funcionários”, conta Edith Guimarães, vice-presidente e diretora social do clube.
Sócios e funcionários do clube estão inconformados. Cláudio Procópio, sócio desde 1968, conta que foi atleta do Oásis e sempre frequentou o local. “O clube é como se fosse extensão da minha casa. Considero um patrimônio da cidade e acho um absurdo essa decisão”, enfatiza.
Jacir Carvalho, professor de natação no Oasis há 17 anos, fez questão de ligar para cada aluno e comunicar o cancelamento das aulas. “O que está acontecendo gera um desgaste muito grande e depõe contra a história do Oásis. Mas acredito que o clube vai conseguir reverter essa situação, e espero que seja em breve”, comenta o professor.
Fernando Gonçalves, funcionário da secretaria há 11 anos, cuida da gestão de pessoal, e expressa o sentimento da equipe: “Estão todos assustados e apreensivos em perder o emprego. O clima é de tristeza e preocupação. E também é muito constrangedor para nós termos que explicar para os sócios, que sempre elogiavam nossa estrutura, que agora eles só podem contar com parte dela”.
O presidente, Valdemar Gonzatto, ressalta: “O Oásis é uma sociedade civil sem fins lucrativos, conta atualmente com 900 sócios, faz parte da história do bairro, exerce importante função social na comunidade de Santa Tereza e na geração de 30 empregos diretos e mais 10 indiretos, com um custo de quase R$ 80 mil mensais. Essa decisão da justiça nos deixa triste, mas não desanimados. Vamos fazer de tudo para revertê-la, pois não podemos permitir que o Oásis, um patrimônio de Santa Tereza, feche as portas”.
“Há um patrimônio construído no local e temos de ser ressarcidos pelo investimento. O Oásis possui uma escritura de usucapião de todo o terreno, datada de 1999, inclusive são pagos os impostos sobre essa totalidade, que é de 6 mil metros quadrados”, expõe Luiz Carlos de Miranda, diretor financeiro. No entanto, o documento é contestado pela advogada Wanessa Amaral, que alega: “A sentença que invalidou a aquisição por usucapião consta nos autos do processo, folhas 1517”.
Quatro décadas e gerações
Do outro lado da moeda, quem ganhou a ação é um grupo de pessoas que não quer ser identificado. Elas são parte de uma família que, ao final da década de 1960, há mais de 40 anos, iniciou a batalha judicial para reaver as terras de propriedade do patriarca da família. Segundo contam, o terreno foi negociado com os sócios fundadores da associação recreativa, que abriram o Oásis em 1962, mas ficou remanescente uma faixa territorial ao lado, que mais tarde foi tomada pelo clube.
São cinco os herdeiros diretos, juntamente com seus descendentes, filhos e netos. “O Clube Oásis comprou a terra e se apropriou da área lateral, não incluída na negociação. Desde aquela época, minha família requer a devolução do terreno ocupado ilicitamente pelo clube. Ao longo desse tempo, fizemos várias tentativas de acordos comerciais com diretorias anteriores e fomos ignorados. Aos poucos, a instituição foi ampliando a área construída sobre o terreno invadido, mas isso não nos impede de retomar o que é nosso por direito”, explica o bisneto do primeiro proprietário.
“Nós não queríamos prejudicar em nada, só estamos requerendo o que é nosso por direito”, explica uma das herdeiras mais velhas, hoje com 75 anos. Ela e os irmãos foram criados no bairro Santa Tereza, na Rua Bauxita, por isso têm muito carinho pelo bairro e ainda vivem na região. “Meu avô era pedreiro. Homem muito trabalhador, juntava dinheiro e comprava terrenos, pensando em construir um patrimônio para a nossa família. Essas terras pelas quais estamos lutando são fruto de muito trabalho e esforço dele. A ação foi iniciada pelo meu pai, filho mais velho do meu avô, mas o clube nunca procurou um entendimento com a gente, então não nos coube outro caminho”.
Nenhum dos membros do grupo quis se identificar, temendo por em risco a segurança da família, já que o Clube Oásis tem recebido muito apoio no bairro de Santa Tereza. Desde 1962, quando foi fundado, o espaço exerce uma função social na comunidade, oferecendo, além de lazer aos sócios, a academia e as escolas de esportes. O clube contribui para formação de atletas, já recebeu atividades da escola integrada, realiza tradicionais festas e bailes do bairro e cede espaço para reuniões das associações e movimentos de moradores.
“Infelizmente, é uma história linda feita em cima de uma coisa errada. O Oásis tentou diversas manobras e recursos jurídicos, que foram negados e por isso temos a decisão final a favor dos meus clientes. É uma família de pessoas humildes, honestas e íntegras, já desgastadas e sofridas por esse processo que atravessa décadas e gerações”, conclui Wanessa Amaral.