O prefeito Alexandre Kalil anunciou, em entrevista coletiva concedida nesta sexta-feira, dia 29, a reabertura das atividades econômicas impactadas pelo Decreto 17.523 a partir da próxima segunda-feira, dia 1º de fevereiro.
A decisão do prefeito foi tomada após o Comitê de Enfrentamento à Epidemia da Covid-19 confirmar a queda de novos casos, com impactos nas solicitações de internação, expressa por meio índice de transmissão por infectado (Rt).
“Belo Horizonte terá um novo padrão de reabertura a partir de segunda-feira. Os índices baixaram bem, inclusive os de ocupação das UTIs. Volto a pedir desculpa a todos pelo fechamento do comércio. Mas digo, com base nos três velocímetros que temos – Rt, ocupação de leitos e ocupação das UTIs – que valeu a pena. Valeu a pena esse sacrifício da população. Nós continuamos na nossa coerência. Se os três índices nos permitissem reabrir toda a cidade, nós reabriríamos. Mas o que a gente nota é que a taxa de ocupação dos leitos caiu bastante”, afirmou o prefeito.
A ocupação de leitos de UTI Covid está em 74,5%, ainda no nível vermelho; e a ocupação de enfermaria Covid, em 56,8%, nível amarelo. A cidade será reaberta, mas o secretário municipal de saúde Jackson Machado Pinto destaca que as medidas de prevenção precisam ser seguidas pela população para que os indicadores continuem melhorando.
. Os dias, os horários e os protocolos de funcionamento continuam sendo praticamente os mesmos dos de antes da suspensão. Entre as poucas mudanças, o período para consumo no local de bebidas alcóolicas em bares e restaurantes, que passa a ser entre 11h e 15h, de segunda a sábado. Aos domingos esses estabelecimentos seguem fechados, mas com possibilidade de venda nas modalidades retirada ou delivery. Também volta a ser permitido o consumo de produtos dentro das padarias e lanchonetes, entre 5h e 22h.
Outra mudança está relacionada às atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza, que poderão funcionar sem restrição de dia e de horário.
Atividade | Horário de funcionamento |
Comércio varejista não contemplado na fase de controle | Segunda-feira a sábado, entre 9h e 20h |
Comércio atacadista da cadeia de atividades do comércio varejista autorizada a funcionar, exceto comércio atacadista de recicláveis | Segunda-feira a sábado, entre 5h e 17h |
Cabeleireiros, manicures e pedicures | Sem restrição de horário |
Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza: clínicas de estética | Sem restrição de horário |
Atividades autorizadas em funcionamento no interior de galerias de lojas e centros de comércio | Segunda-feira a sábado, entre 9h e 20h |
Atividades autorizadas em funcionamento no interior de shopping centers | Segunda-feira a sábado, entre 10h e 21h Domingo, somente para retirada de produtos no estacionamento, em formato drive-thru, sem restrição de horário |
Atividades no formato drive-in | Diariamente, entre 14h e 23h59min |
Atividades de condicionamento físico: academia, centro de ginástica e estabelecimentos de condicionamento físico, inclusive no interior de galerias de lojas, centros de comércio e shopping centers | Sem restrição de horário |
Serviços de alimentação, para consumo no local: restaurantes, cantinas, sorveterias, bares e similares, inclusive aqueles no interior de galerias de lojas, centros de comércio e shopping centers | Segunda-feira a sábado, entre 11h e 22h Comercialização de bebidas alcoólicas para consumo no local somente entre 11h e 15h |
Clubes de serviço, de lazer, sociais, esportivos e similares | Sem restrição de horário |
Museus, galerias de arte e exposições | Sem restrição de horário |
Cinemas | Sem restrição de horário, inclusive para os cinemas no interior de shopping centers |
Teatros públicos ou privados licenciados, com público sentado | Horário licenciado |
Feiras, exposições, congressos e seminários, em propriedade pública ou privada licenciada ou mediante licenciamento específico | Horário licenciado |
Padarias e lanchonetes (permitido o consumo no local) | 5h às 22h |
Feiras organizadas pela Prefeitura, como as da Carandaí e da Afonso Pena, também estarão autorizadas a funcionar a partir da próxima semana. Os protocolos seguem conforme os praticados anteriormente.
Ainda permanecem suspensas autorizações para eventos em logradouros públicos e em propriedades particulares, bem como eventos gastronômicos e shows com público sentado. Da mesma forma, prevalece a diretriz para que os condomínios vedem a realização de eventos em áreas comuns de prédios residenciais e comerciais. Também não será permitido entretenimento em bares e restaurantes, incluindo música ao vivo. Não há qualquer previsão legal para realização de festas em clubes, em casas de festas ou outros espaços e eventos que estão com os alvarás suspensos.
Todas as atividades autorizadas a funcionar, bem como suas regras, podem ser conferidas no portal da Prefeitura.
Mesmo com a chegada da vacina, a Prefeitura orienta a população que é de fundamental importância continuar fazendo o uso correto da máscara, praticando o distanciamento de no mínimo dois metros, bem como higienização das mãos. A Prefeitura criou um portal especial sobre a campanha de vacinação com todas as informações: como os números da capital, o público alvo, os grupos prioritários.
Sobre a volta presencial das aulas nas escolas municipais, a Prefeitura de Belo Horizonte analisa essa possibilidade para o início de março, caso os estudos científicos, os indicadores usados para controle do novo coronavírus, junto com as autoridades de saúde do município permitam.
Essa volta, na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, acontecerá em três fases: a primeira, no dia primeiro de março, que se concentrará nos alunos da educação infantil de 0 a 5 anos. A primeira fase valerá para as escolas da rede municipal; as creches parceiras e, também, a rede particular.
A segunda fase (com alunos de 6 a 8 anos) e a terceira fase (com as crianças de 9 a 14 anos) dependerão também dos estudos e dos índices da saúde.
Nos ensinos Médio e Superior, das redes particular e pública, as aulas serão retomadas de forma gradativa, sempre após análise dos indicadores usados para o controle do vírus.
Existe em Belo Horizonte quase uma centena de taxas e preços públicos nas áreas ambiental, de assistência social, política urbana, parques, jardins e cemitérios. O secretário municipal de Fazenda, João Antônio Fleury, explica que a Prefeitura está avaliando todas essas taxas e preços públicos, com foco, neste momento, em medidas que podem beneficiar os comerciantes da capital.
A reavaliação dos valores terá impacto positivo para os proprietários dos estabelecimentos que permaneceram fechados durante a pandemia, mas a medida da Prefeitura também beneficiará todo o comércio e serviços de Belo Horizonte que são impactados pela cobranças das taxas e preços públicos que serão objeto de revisão.
“O objetivo da Prefeitura de Belo Horizonte é a simplificação e a extinção de algumas dessas cobranças, que só complicam a vida do morador e do empresário que pretende fazer negócios na capital. Algumas taxas e preços públicos poderão ser extintos por decreto municipal e outras necessitarão do envio de projeto de lei para a Câmara Municipal. Divulgaremos o resultado desse estudo no dia 10 de fevereiro”, afirmou João Fleury.
Informação do Portal da PBH