Esta pergunta surgiu devido a uma mensagem de SOS, que o Portal Santa Tereza Tem recebeu, no dia 20/10, de uma moradora do bairro. Ela, assim como várias pessoas, que frequentam a Praça e a Igreja, está preocupada em como resolver uma situação que no domingo, antes da missa das 10h, se tornou ainda mais crítica.
A mensagem diz o seguinte: ” Amigos , moradores de Santa Tereza, estamos convivendo com uma situação , nada agradável. Circula pela Praça Santa Tereza e durante as celebrações na Igreja , uma senhora que tem colocado em risco as pessoas que frequentam este espaço de oração . Está no Pronto Socorro da Capital uma vítima desta senhora, que é temida por várias moradoras. Precisamos de ajuda. Esta situação precisa ser resolvida urgência.Como agir nesta situação? SOS”.
E este pedido de socorro tem toda razão. Está é uma questão complicada, pois a pessoa, mora na rua e pelo visto, tem transtornos mentais e, apesar dos seus atos, merece compaixão. Por outro lado, a comunidade também não pode ficar acuada, com medo, deixando de fazer suas atividades na região. Há riscos para todos.
Com diz o ditado “Antes prevenir que remediar”, procuramos a Polícia Militar e a Secretária Maíra Colares, da Secretaria Municipal de Assistência Social para dar uma orientação sobre o que pode ser feito para solucionar de forma justa e pacífica esta situação?
Resposta da Polícia Militar
A Polícia Militar nos enviou o seguinte texto: ” Em nota o 16º BPM informa que a Polícia Militar atua por iniciativa ou mediante acionamento pela comunidade e que as ações decorrentes são adotadas diante do fato constatado no local, com base no nosso ordenamento jurídico.
O problema apresentado pela reportagem refere-se à pessoas com transtornos mentais que possam estar causando algum tipo de importunação à comunidade. Neste caso, a Polícia Militar atua comumente encaminhando-a ao Centro de Referência em Saúde Mental (CERSAM).
Ainda em relação ao fato mencionado, ressaltamos que geralmente um familiar é o responsável legal por esta pessoa que sofre de algum tipo de transtorno mental, cabendo a este, portanto, a responsabilidade pelos cuidados inerentes à pessoa, inclusive responsabilidade jurídica e civil caso haja inércia no acautelamento desta pessoa com transtornos mentais.
Posição da Prefeitura
A Secretaria Municipal de Assistência Social nos informou, por meio da Assessoria de Comunicação da Prefeitura (PBH) que “a cidadã é acompanhada pela equipe do Serviço Especializado em Abordagem Social – SEAS do CREAS Leste desde julho de 2016. Durante este período de acompanhamento, foi possível observar que a cidadã se apresenta pouco receptiva às intervenções da equipe do SEAS, inclusive à opção de acolhimento institucional apresentada. Considerando o quadro de saúde mental apresentado, foram realizadas articulações entre a equipe do SEAS Leste e do Centro de Referência em Saúde Mental – CERSAM Leste”.
Ainda segundo, a Assessoria de Comunicação da PBH, no momento, será intensificada a abordagem social nas imediações da Praça Duque de Caxias, “para avaliar o caso, providenciar os encaminhamentos necessários, como a retomada da articulação com o CERSAM Leste para providenciar intervenções conjuntas e articuladas no âmbito da saúde mental. Será feito ainda o contato com familiares da cidadã, contribuindo para seu retorno à sua convivência familiar e comunitária”.
*Achamos por bem omitir os nomes da pessoas envolvidas e não utilizar imagens, para evitar exposição pública.