Aumentam apoios à Vila Teixeira - Santa Tereza Tem
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Aumentam apoios à Vila Teixeira

Moradores da Rua Teixeira mantêm a resistência à ação de despejo

Texto: Marco Antonio Vale

A cada dia aumentam os apoios aos moradores da Vila Teixeira contra o despejo “manu militari” desses nossos vizinhos de bairro. A ameaça feita de, “se não saírem por bem, as casas serão derrubadas com tudo dentro” é inaceitável!

Nunca é demais repetir a frase do advogado Dr. Joviano Gabriel Maia Mayer, na Audiência Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais no dia 11 de julho, depois de dizer da “bizarrice” do processo: “como morador do Santa Tereza, exijo a manutenção da Vila Teixeira e de seus moradores – eles são de Santa Tereza! ”

Moradores abraçam a Vila Teixeira

Um pouco de história

Depois de pagarem IPTU desde 1955 (alguns desde 1.952), de pagarem água e luz (sem “gatos”), de terem seu lixo devidamente recolhido, alguém entra com pedido de “reintegração de posse”. Como “reintegração”? perguntou o advogado Dr. Joviano. – Essa pessoa alguma vez deteve a posse do imóvel? – Registrou-o? – Fez alguma melhoria? – Pagou alguma parcela do IPTU?

Revoltados os moradores iniciaram um movimento pela “garantia” de posse (completamente diferente de “reintegração”) do terreno onde moram, que foi devidamente comprado, registrado, teve o IPTU pago por cerca de 65 anos e onde fizeram muitas melhorias, inclusive a abertura da própria rua Teixeira e a instalação da rede de esgoto.

E agora recebem ameaça de terem suas casas simples “derrubadas com tudo dentro”, como relatou a líder da Vila, sra. Gláucia Cristina Martins de Araújo.

Vila Teixeira no início dos anos 70

MPF instaura inquérito

O movimento do #TeixeiraResiste foi criando força aos poucos, de baixo para cima. Os moradores, perplexos, procuravam por seus direitos. Mobilizaram a ACBST-Associação Comunitária do Bairro Santa Tereza, os vereadores de Belo Horizonte, especialmente os mais ligados ao bairro Santa Tereza, promoveram campanhas de arrecadação de fundos, enfim, cutucaram os poderosos principalmente quando se declararam um Quilombo Urbano, descendentes de escravos que são.

E estão perto de terem seus direitos reconhecidos. A iniciativa de se declarem um Quilombo Urbano pode impedir a “reintegração”, como disse o MPF-Ministério Público Federal, através do procurador da República, Dr. Hélder Magno da Silva. Ele se fez representar na Audiência pelo sr. Wilson Macedo Neto, da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão.

Advogado e diretor da ACBST Joviano Mayer: “como morador do Santa Tereza, exijo a manutenção da Vila Teixeira e de seus moradores”

O MPF mobilizou vários órgãos federais e municipais para garantir o cumprimento da Constituição Federal que protege a cultura popular, indígena e afrodescendente. O que se espera é que a postura do MPF seja a pá-de-cal que sepulte de vez o despejo estapafúrdio desses moradores do Santa Tereza.

Reunião com o prefeito Kalil

Moradores da Vila Teixeira estiveram com o prefeito Alexandre Kalil, levados por sua aliada de primeira hora, a vereadora Bella Gonçalves (PSOL). O prefeito Kalil se comprometeu a interferir, agilizando a regularização fundiária, por meio do REURB (Lei da Regularização Fundiária Urbana) e inclusive apoiando o adiamento do despejo. Tarefa difícil, uma vez que o juiz responsável pelo caso, Dr. Fernando Lamego Sleumer, se mantém irredutível, recusando-se a analisar fatos novos, apresentados pelo advogado da ACBST, Dr. Joviano Mayer.

A vereadora Bella Gonçalves, na Audiência, denunciou interesses de grileiros nessa ação. Os moradores têm documentos, alguns tão antigos que foram escritos a “bico de pena”. Ainda segundo a vereadora, “o que há, na verdade, é racismos institucional e despejo imoral. Um crime contra os moradores, contra Santa Tereza e contra a negritude! ” 

Audiência na Assembleia

Mobilizada pela comunidade, a deputada estadual Andreia de Jesus (PSOL), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, convocou Audiência Pública para debater o assunto.

Foram convidados os moradores da Vila Teixeira, por meio de sua representante, a líder comunitária Gláucia Cristine de Araújo; a defensora pública, Cleide Aparecida Nepomuceno; Vandeli Paulo dos Santos, representando a SEDESE-Secretaria de Desenvolvimento Social; Keila Luciene Marques Quintas, da Procuradoria dos Direitos do Cidadão; Maria Lúcio Veloso Silveira e Alessandra Duarte Rodrigues, da URBEL; a vereadora Bella Gonçalves (PSOL) e o advogado e diretor da ACBST, Joviano Mayer. Compareceu ainda o deputado professor Cleiton (DC-Partido da Democracia Cristã) hipotecando total solidariedade ao movimento e aos encaminhamentos da Comissão de Direitos Humanos.

A se ressaltar, entre os diversos depoimentos, a fala emocionada da Dra. Cleide Aparecida, pedindo desculpas aos afrodescendentes pela escravidão e a fala dura do advogando Joviano Mayer, taxando de “bizarro e eivado de irregularidades” todo o processo de “reintegração” de posse e declarando ver indício de fraude e conluio de poderosos para esmagar os direitos dos moradores.

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