Quem quiser trabalhar com vendas de bebidas e e adereços nos ensaios pré-carnavalescos dos blocos de rua e nos desfiles dos blocos do Carnaval este ano, tem até o dia 23 de janeiro pra se cadastrarem na prefeitura de Belo Horizonte. O cadastramento, que começou nesta quarta-feira dia 11, dever ser feito pessoalmente no BH Resolve (avenida Santos Dumont, 363, Centro, com entrada também pela Rua dos Caetés, 342), das 8h às 17h, exceto sábados, domingos e feriados, até o dia 23 de janeiro. Na ocasião é necessário apresentar carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e declaração constante no edital.
Conforme previsto no edital de chamamento público, o ambulante poderá comercializar água e bebidas industrializadas – alcoólicas ou não – ou adereços carnavalescos. Além disso, a atividade será permitida apenas nos ensaios pré-carnavalescos dos blocos de rua, especificamente nos locais, datas e horários da programação a ser divulgada pela Belotur e nos desfiles dos blocos de rua, entre os dias 11 de fevereiro e 01 de março, sem ponto fixo. O ambulante não pode exercer a atividade em locais onde não há concentração ou desfile de bloco de rua.
A atividade será permitida apenas onde estiverem os blocos
Está ainda proibida a venda fracionada de bebidas e o comércio simultâneo de bebidas e adereços carnavalescos. O credenciado não pode comercializar bebida em garrafas ou outros recipientes de vidro e é proibida a venda de bebida alcoólica aos menores de 18 anos, sob as penas da legislação. Os horários de comercialização em hipótese alguma poderão ultrapassar o horário de 23h59min.
A entrega das credenciais e outras orientações sobre a atividade serão divulgadas no Diário Oficial do Município e no endereço eletrônico www.carnavaldebelohorizonte.com.br. Durante o evento, o credenciado deverá portar de forma obrigatória e permanente a credencial e o documento oficial de identificação com foto (carteira de identidade ou CNH). Em caso de descumprimento, o ambulante poderá ter os produtos apreendidos e ser autuado.
Informações: Comunicação da PBH
