Eleição para Comissão do Edital da externa do Mercado de Santa Tereza será nesta quarta, no MIS Cine Santa Tereza

Nessa quarta-feira, 21 de dezembro, às 19h haverá eleição de representantes da sociedade civil para a Comissão de Seleção do Edital de Ocupação da área externa do Mercado Distrital de Santa Tereza. A comissão será composta a partir de agora e o edital será lançado em breve, com vistas a selecionar projetos para o espaço em 2017.

Poderão ser eleitos 3 representantes da sociedade civil para compor a Comissão. As candidaturas são apresentadas na hora da reunião. Confira na íntegra a convocação e as regras para candidaturas:

A Fundação Municipal de Cultura, por meio da Comissão para Discussão do Projeto de Ocupação do Mercado de Santa Tereza convida:

REUNIÃO PÚBLICA PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL DE OCUPAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DO MERCADO DISTRITAL SANTA TEREZA

A Fundação Municipal de Cultura, por meio da Comissão para Discussão do Projeto de Ocupação do Mercado de Santa Tereza, instituída pela Portaria FMC nº 016/2016 e alterada pela Portaria FMC nº 112/2016, comunica a realização de Reunião Pública para eleição de 3 (três) representantes da sociedade civil para compor a Comissão de Seleção do Edital de Ocupação Área Externa Mercado Santa Tereza.

A Reunião Pública acontecerá no dia 21 de dezembro de 2016, quarta-feira, das 19h às 21h, no MIS Cine Santa Tereza, localizado na Rua Estrela do Sul, 89, Santa Tereza, conforme termos do Regulamento em Anexo.

Informações: Divisão de Apoio às Ações Colegiadas/FMC – 3277-4157 / comissaomercadost@gmail.com

ANEXO – REGULAMENTO PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL DE OCUPAÇÃO DA ÁREA EXTERNA DO MERCADO DISTRITAL SANTA TEREZA

1. A Comissão de Seleção do Edital de Ocupação da Área Externa do Mercado Distrital Santa Tereza deverá executar os termos dispostos no Edital de Ocupação da Área externa do Mercado Distrital Santa Tereza, considerando os princípios da administração pública.
2. A Comissão de Seleção será composta por membros do poder público e da sociedade civil:
3. a) Membros do poder público:

– 2 (dois) representantes da Fundação Municipal de Cultura;

– 1 (um) representante da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte – Belotur;

– 1 (um) representante da Secretaria de Administração Regional Municipal Leste.

1. b) Sociedade civil:

– 1 (um) representante da sociedade civil do Conselho Municipal de Política Cultural, da Regional Leste;

– 3 (três) representantes da sociedade civil eleitos em reunião pública.

3. Os representantes da sociedade civil serão escolhidos pelos presentes em reunião pública no dia 21 de dezembro de 2016, das 19h às 21h, no MIS Cine Santa Tereza, rua Estrela do Sul, 89, Bairro Santa Tereza.
4. Poderão se candidatar como representantes da sociedade civil maiores de 18 (dezoito) anos que residam na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
5. Estão impedidos de se candidatar e de votar agentes públicos municipais do Executivo e do Legislativo de Belo Horizonte.
6. As inscrições para a candidatura à representação da sociedade civil na Comissão de Seleção deverão ser feitas na mesma data e local da Reunião Pública – dia 21/12/2016, das 19h às 19h30, por meio de formulário específico.
7. Cada candidato terá 3 (três) minutos para se apresentar aos presentes.
8. A votação será aberta e os presentes poderão votar em mais de um candidato inscrito, com voto aberto.
9. Os 3 (três) candidatos mais votados ocuparão as vagas dos membros representantes da sociedade civil e os subsequentes estarão aptos a substituí-los, caso haja necessidade.
10. Em caso de empate, será considerado eleito o candidato mais idoso.
11. O resultado será divulgado ao fim da Reunião Pública e a Fundação Municipal de Cultura encaminhará para publicação no Diário Oficial do Município.
12. Os casos omissos serão resolvidos pelo presidente da Fundação Municipal de Cultura ou servidor por ele designado.

Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2016

Leônidas José de Oliveira
Presidente

Serviço
Reunião pública de para Eleição da Comissão de Seleção do Edital de Ocupação da área externa do Mercado Distrital de Santa Tereza
Dia: 21 de dezembro, quarta-feira
Horário: 19h às 21h
Local: MIS Cine Santa Tereza – Rua Estrela do Sul, 89, Santa Tereza, BH