Em Assembleia realizada no Oásis Clube no último sábado, 12/03, os associados decidiram manter a postura de defesa de parte do terreno em que têm o direito de uso ameaçado por decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), de fevereiro deste ano. A sentença em vigor determina a posse de parte do terreno ocupado pelo clube aos herdeiros de Arthur Ramos, antigo proprietário do lote no qual foi erguido o clube.
José Pires, presidente do Oásis Clube, e associados, durante assembleia no sábado
Na ocasião, foram expostos e discutidos detalhes do processo de nº 1.0024.83.104755-0/003, que teve início em 1967, envolvendo disputa de parte do terreno do clube. A nova diretoria do Oásis, que assumiu em janeiro deste ano, e o advogado responsável Eustáquio de Lima Alves acreditam que há chances de reverter a decisão judicial de segunda instância nas duas esferas acima do TJMG, que são a do Superior Tribunal Federal e do Supremo Tribunal Federal. “Temos vários pontos questionáveis, como a variação na descrição da medida do terreno em diferentes pontos do processo e a não consideração do usucapião transitado e julgado em 1999 a favor do Oásis Clube (sobre área que coincide com a questionada em juízo). Por isso, ingressamos recurso junto ao juiz originário da primeira instância, solicitando a revisão do processo, e, se necessário, recorreremos às próximas instâncias para comprovar as falhas”, explicou o advogado, tendo apoio dos participantes da assembleia.
Associados podem perder direito de usar parte do terreno
1962 – Fundação do Oásis Clube, tradicional espaço de lazer de Santa Tereza, em terreno comprado por associados, com entrada pela Rua Salinas, nº 1993.
1967 – A Justiça de Minas Gerais recebeu petição inicial dos autores, herdeiros do terreno vendido no início da década, que alegavam invasão de parte do terreno não incluída na negociação de compra pelo clube.
1970 – Início do processo nº 1.0024.83.104755-0/003
1986 – O então prefeito de Belo Horizonte Sérgio Ferrara decreta como utilidade pública o terreno ocupado pelo Oásis Clube
1995 – Petição inicial impetrada pelo Oásis Clube na 21ª Vara Civil, reivindicando usucapião do terreno em disputa judicial
1999 – Ação julgada e expedida sentença de mandado de usucapião ao Oásis Clube, de 5.960 metros quadrados (área total ocupada pelo clube)
Abril de 2015 – Sentença deferindo imissão de posse aos autores do processo (desfavorável ao Oásis Clube)
Maio de 2015 – Ação de demarcação e restrição de acesso dos associados do clube à área objeto do processo, feita por perito da justiça junto a representantes da família requerente
Maio de 2015 – Por efeito de agravo de instrumento apresentado pelo Oásis Clube, o desembargador relator do caso suspendeu o documento de imissão de posse, em caráter liminar
Novembro de 2015 – Realização de audiência de conciliação entre as partes, por convocação do desembargador relator do caso. Ambas as partes se comprometeram em tentar acordo até a data de julgamento do agravo, prevista para início de 2016. No entanto, advogados alegam que não houve negociação no período.
Fevereiro de 2016 – Decisão final a favor dos autores em relação à posse de terreno (desfavorável ao Oásis Clube), pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
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