As ações da Polícia Militar contra os blocos de carnaval Bicicletinha e Tchanzinho Zona Norte durante a folia deste ano foram classificadas como “truculentas” em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, nesta terça-feira (23/2). Os vereadores Pedro Patrus (PT), requerente da audiência, e Adriano Ventura (PT) vão apresentar requerimento de visita técnica ao Comando da Polícia Militar para apurar o comportamento de membros da corporação. Os parlamentares também vão sugerir à Assembleia Legislativa que realize audiência pública para discutir a desmilitarização da PM, medida defendida na reunião. Os vereadores também se comprometeram a solicitar questionamento à Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) acerca dos motivos que levaram ao fechamento da estação Primeiro de Maio, por onde o bloco Tchanzinho Zona Norte pretendia desfilar no dia 5 de fevereiro.
Para o vereador Pedro Patrus, a Polícia Militar de Minas Gerais tem agido de forma truculenta contra blocos de Carnaval desde a retomada das festividades momescas em Belo Horizonte há alguns anos. Ele salientou que a truculência policial não se restringe ao Carnaval. O parlamentar apontou que outras mobilizações populares como o Movimento Passe Livre, que discorda da política de mobilidade urbana da capital, e os manifestantes por moradia popular também vêm sofrendo com ações policiais violentas.
Integrantes do Bloco Bicicletinha, formado por ciclistas, contaram que quando se aproximavam da Praça Raul Soares, no Barro Preto, começaram a ouvir o som de bombas jogadas pela Polícia Militar contra os foliões. Segundo eles, uma viatura policial atropelou um membro do bloco. Muitos deles ficaram feridos em decorrência do que consideraram uso excessivo da força pela polícia. Os foliões criticaram o que consideram despreparo da PM para o diálogo. Um vídeo que mostrava a Polícia Militar agredindo os membros do bloco foi apresentado durante a audiência. Também foi exibido um vídeo da PM, divulgado nas redes sociais, em que um policial defende a ação militar contra o Bloco da Bicicletinha. O vereador Pedro Patrus se disse “perplexo” com o conteúdo do vídeo e classificou como “vergonhosa” a ação da PM de justificar o uso da força contra os foliões.
Questões como quem ordenou as ações policiais consideradas truculentas contra o bloco ficaram sem resposta, uma vez que a Polícia Militar não enviou representantes à Câmara Municipal. Para o vereador Gilson Reis (PCdoB), apesar de não ter enviado oficialmente representante à audiência, policiais à paisana devem ter acompanhado a reunião. Ele sugeriu, ainda, que se algum membro da corporação estivesse presente na reunião, que informasse ao Comando da Polícia Militar os posicionamentos apresentados na Câmara Municipal.
Desmilitarização da polícia
Além de “truculência”, outra expressão muitas vezes repetida na audiência foi desmilitarização da polícia. Participantes criticaram a existência da PM, entendida como resquício da Ditadura Militar no Brasil. A repressão contemporânea sofrida por moradores de vilas e favelas foi comparada àquela perpetrada pelo regime autoritário. A diferença apontada é que durante os governos militares, a opressão era exercida pelo Exército e dirigida a quem manifestasse contrariedade com o regime político de então; hoje, a repressão tem um evidente conteúdo de classe, sendo exercida cotidianamente contra moradores de favelas, tendo o Exército sido substituído pelas polícias militares estaduais.
Direitos Humanos
O representante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania afirmou que a Ouvidoria da Polícia já solicitou à Corregedoria da Polícia Militar a investigação da ação policial contra o Bloco da Bicicletinha. A Secretaria de Estado de Direitos Humanos também pediu que aqueles que tiverem seus direitos violados por um agente público que busquem a punição dos envolvidos.
A desmilitarização da polícia foi defendida também a partir de dados da ONU, segundo a qual as polícias militares brasileiras recorrentemente atentam contra os direitos humanos. As falas a favor da desmilitarização foram reforçadas por um coro formado pelos participantes da audiência que pediam o fim da Polícia Militar.
A Defensoria Pública também criticou o que chamou de “truculência” da PM contra os foliões e afirmou que a corporação se nega a dialogar até mesmo com a Defensoria Pública, não apenas com a população. A Defensoria se colocou à disposição dos atingidos pelo uso excessivo da força por parte da PM.
O vereador Gilson Reis (PCdoB) contou que chegou a ver a Polícia Militar apontar armas para mulheres e crianças que pulavam Carnaval em Belo Horizonte, e criticou o comportamento policial. Assim como Pedro Patrus e Adriano Ventura, ele defendeu a abertura do diálogo no governo estadual acerca da desmilitarização da polícia.
Durante a visita técnica ao Comando da PM os vereadores irão questionar a corporação sobre quem ordenou as ações contra os blocos Tchanzinho da Zona Norte, impedido de acessar o metrô, e Bicicletinha. Também será requisitada informação sobre quem comandou as ações contra os blocos e o porquê das ações consideradas truculentas. Outro questionamento será a respeito de um folião do Bloco da Bicicletinha que, ao ser detido, em vez de ser encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, como determina a legislação, foi levado para um Batalhão da Polícia Militar. Os encaminhamentos da audiência serão votados na próxima reunião da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor para que possam ser efetivados.
Transcrito do Portal da Câmara Municipal
