O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) é um órgão composto por 30 membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo 15 representantes eleitos pela sociedade civil e 15 membros designados pelo poder executivo municipal. Tem o importante papel de definir as políticas culturais para a cidade. Daí ser fundamental a participação dos cidadãos, para que as decisões não fiquem apenas nas mãos da administração municipal e olhe também pelos interesses da população e dos setores ligados às artes.
O CMPC é ligado à Fundação Municipal de Cultura (FMC), que abriu inscrições para o processo eleitoral que irá escolher os novos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Política Cultural. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 17 de julho. Serão eleitos seis representantes dos setores culturais (Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Música, Literatura, Livro e Leitura e Manifestações da Cultura Popular) e nove representantes das secretarias regionais de Belo Horizonte.
Os interessados em se inscrever como eleitor (apenas com direito a voto) ou como candidato a uma vaga no conselho devem comparecer em um dos equipamentos culturais da FMC ou mesmo na sede da instituição (Rua da Bahia, 888, 12º andar). Também é possível se inscrever nas secretarias regionais da Prefeitura de Belo Horizonte.
O edital do processo de eleição da Conselho foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 14 de maio e pode ser consultado nos sites www.pbh.gov.br/cultura. No edital estão descritas todas as orientações e exigências para a inscrição no processo eleitoral. A inscrição é gratuita.
A assembleia eleitoral para a escolha dos conselheiros dos setores culturais e dos conselheiros regionais será realizada no Instituto de Educação de Minas Gerais, nos dias 21, 22 e 23 de agosto, durante a realização da 4ª Conferência Municipal de Cultura.
Saiba mais sobre o CMPC
O Conselho Municipal de Política Cultural de Belo Horizonte foi criado em 2008. O órgão é constituído por 30 membros titulares e seus respectivos suplentes, sendo 15 representantes eleitos pela sociedade civil e 15 membros designados pelo poder executivo municipal. O conselho é um órgão colegiado, de caráter deliberativo e consultivo, vinculado à Fundação Municipal de Cultura.
Sua principal atribuição é avaliar e definir diretrizes para as ações públicas da política de cultura de Belo Horizonte. Entre suas principais funções está a fiscalização e a avaliação do Plano Municipal de Cultura. Também é atribuição do conselho fiscalizar e avaliar o cumprimento das diretrizes e dos instrumentos de financiamento da cultura.
